Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a transferência de recursos financeiros para o CUSTEIO da entidade na prestação de serviços, aquisição de insumos hospitalares e medicamentos, nos percentuais discriminados, referente ao Programa "Santas Casas Sustentáveis", conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
